O Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) manifestou forte indignação frente à decisão judicial proferida hoje (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o recolhimento do livro “Diário da Cadeia”, escrito pelo pseudônimo “Eduardo Cunha” e por Ricardo Lísias, além da aplicação de uma multa de R$ 30 mil à Editora Record.
A decisão reverte o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e representa um ataque inaceitável à liberdade de expressão, um dos fundamentos essenciais para a democracia e o desenvolvimento de uma sociedade aberta e plural.
Livre expressão e censura
O SNEL destaca que qualquer censura a livros é completamente inaceitável. O presidente do Sindicato, Dante Cid, afirmou: “Presumir que o público não consegue entender o caráter de paródia da obra – evidenciado pela capa, que claramente revela tratar-se de um pseudônimo – subestima a inteligência do leitor brasileiro”.
O autor Ricardo Lísias, surpreso pela decisão, declarou: “Estou atônito e perplexo. O ministro está censurando um trabalho artístico. Não ocorria no STF há muito tempo. Não vou aceitar”.
Arte e liberdade de criação
A obra, configurada como uma ficção performática, é uma manifestação artística legítima que deve ser protegida. O SNEL continuará lutando contra qualquer tentativa de cerceamento à liberdade de criação e expressão no Brasil, reafirmando seu compromisso com a literatura e a cultura como instrumentos de reflexão, crítica e transformação social.
