O jurista Anderson Schreiber lança o livro “Supremos Dilemas: Como você julgaria as causas mais difíceis do mundo?”, pela Editora Nova Fronteira. A obra reúne 11 casos reais analisados por Cortes de diferentes países e propõe uma reflexão sobre situações em que direitos e princípios entram em conflito.
Com 192 páginas, o livro busca apresentar questões jurídicas ao público geral sem recorrer ao chamado juridiquês. Em vez de oferecer respostas definitivas, Schreiber convida o leitor a analisar os argumentos envolvidos em cada processo.
A proposta parte do conceito de “desconvencimento”, definido pelo autor como a disposição para interromper certezas, considerar outros pontos de vista e rever posições diante de situações complexas.
Livro apresenta 11 casos julgados em diferentes países
Entre os casos apresentados está a história de Laura Dekker, adolescente holandesa de 13 anos que pretendia dar a volta ao mundo sozinha em um veleiro.
A decisão provocou uma disputa envolvendo a adolescente e o Conselho Tutelar, que havia proibido a viagem. O episódio colocou em discussão questões relacionadas à autonomia, proteção e responsabilidade.
Outro caso abordado é o do galpão 5Pointz, nos Estados Unidos. A disputa envolveu o proprietário dos edifícios e os grafiteiros responsáveis pelas obras de arte urbana realizadas no local.
O conflito colocou em lados diferentes o direito de propriedade e a preservação de um conjunto de trabalhos artísticos.
A publicação também apresenta uma decisão do Tribunal Constitucional da Alemanha sobre uma situação extrema: a possibilidade de derrubar um avião sequestrado para impedir que centenas de pessoas em terra fossem atingidas.
Esses episódios são utilizados para mostrar como determinadas decisões judiciais envolvem mais de um direito ou princípio considerado legítimo.
Anderson Schreiber propõe exercício de revisão de certezas
Segundo Anderson Schreiber, o objetivo da obra não é levar o leitor a concordar com uma determinada posição.
“A ideia aqui não é convencer o leitor, mas justamente o contrário: ‘desconvencer’, ou seja, demonstrar que, mesmo em relação àquilo que nos parece mais óbvio e indisputável, será, muitas vezes, necessário rever nossas próprias posições”, explica o autor.
A partir dos casos, o jurista também discute como a dúvida pode fazer parte do processo de tomada de decisão. A proposta é colocar o leitor diante dos argumentos antes de apresentar os desfechos judiciais.
O prefácio é assinado pela historiadora Mary del Priore. Ela destaca a capacidade de duvidar e revisar posições como um elemento importante da convivência em sociedade.
Obra aborda inteligência artificial e conflitos na era digital
Os dilemas apresentados no livro também incluem questões relacionadas às novas tecnologias e ao ambiente digital.
Um dos casos envolve um jovem russo que fez críticas às forças policiais e acabou processado por discurso de ódio e incitação à violência. A situação permite discutir os limites entre manifestação de opinião e responsabilização.
Outro episódio analisado ocorreu na Colômbia. A Corte Constitucional examinou o caso de um juiz que utilizou o ChatGPT para fundamentar uma decisão relacionada ao atendimento de saúde de uma criança autista.
A presença da inteligência artificial no processo decisório amplia a discussão sobre os limites e os riscos do uso dessas ferramentas em atividades tradicionalmente atribuídas a profissionais especializados.
Quem é Anderson Schreiber
Anderson Schreiber é Professor Titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor da FGV Direito Rio. O jurista também possui doutorado pela Università degli Studi del Molise, na Itália.
Ele integra a International Academy of Comparative Law e publicou obras como “Manual de Direito Civil Contemporâneo” e “Direitos da Personalidade”.
Em “Supremos Dilemas”, Schreiber utiliza casos julgados em diferentes países para apresentar conflitos jurídicos ao público fora do ambiente acadêmico. A publicação busca mostrar como decisões aparentemente simples podem envolver direitos e argumentos que entram em choque.
