A autorregulamentação publicitária brasileira ganha uma nova obra de referência com o lançamento de Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência. Coordenado por Fábio Leme e Fernanda Galera Soler, o livro reúne análises sobre as principais normas que orientam o setor e decisões recentes do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).
A publicação aborda o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e a jurisprudência produzida pelo Conar nos últimos anos. Além disso, apresenta comentários sobre normas e documentos complementares relacionados à atividade publicitária.
A proposta é reunir, em um único volume, aspectos teóricos e práticos do sistema brasileiro de autorregulamentação. Dessa forma, o conteúdo pode servir como material de consulta para profissionais do Direito, publicidade, marketing, compliance e áreas relacionadas.
Obra analisa Código do Conar e processos éticos
Além dos comentários ao CBAP, o livro dedica espaço aos procedimentos adotados nos processos éticos do Conar. A análise considera o Regimento Interno do órgão e estabelece relações com o atual Código de Processo Civil.
A publicação também aborda documentos específicos desenvolvidos pelo Conar, como guias relacionados ao marketing de influência e às boas práticas de publicidade dirigida ao público infantil. Súmulas e decisões consideradas relevantes para a interpretação das normas também integram o conteúdo.
Segundo Fábio Leme, a intenção dos coordenadores foi produzir uma ferramenta de consulta que pudesse ser utilizada tanto por profissionais quanto por estudiosos da área.
“Nosso objetivo foi oferecer uma obra de referência para profissionais e estudiosos da área”, afirma o coordenador.
Publicidade digital e marketing de influência estão entre os temas
O livro reúne textos de especialistas com diferentes experiências profissionais e acadêmicas. Os capítulos contemplam desde conceitos gerais do sistema de autorregulamentação até questões relacionadas às transformações recentes do mercado publicitário.
Entre os assuntos abordados estão publicidade digital, marketing de influência e jurisprudência recente do Conar. A diversidade de perspectivas busca acompanhar desafios que surgiram com a expansão das novas formas de comunicação comercial.
O prefácio é assinado pelo professor Manoel Joaquim Pereira dos Santos, que possui trajetória na área jurídica.
Livro chega ao mercado em setembro
Com lançamento previsto para setembro, Direito Publicitário é direcionado a advogados, empresas, profissionais de comunicação e marketing, pesquisadores e estudantes.
A obra também pode interessar a profissionais que atuam com propriedade intelectual, compliance, regulação e defesa do consumidor. A publicação já está disponível para venda online.
Lançamentos acontecem no Rio e em São Paulo
O lançamento no Rio de Janeiro acontece em 11 de setembro, das 17h às 19h, na Livraria da Travessa, localizada na Avenida Graça Aranha, 296, no Centro.
Em São Paulo, o evento será realizado em 16 de setembro, das 17h às 20h, na Alameda Lorena, 1501, Jardim Paulista.
A obra reúne textos de Aline Ferreira, Amanda Barbosa, Ana Carolina Cacnoni, Antonio Curvello, Beatriz Beserra, Carolina Noel, Fábio Leme, Fernanda Galera Soler, Fernando Eberlin, Flávia Lizun Ferreira, Jener Kath Jardim, Júlia Furtado, Juliana Hoffmann, Luiza Wanderley, Nelsa Barroso, Paulo Armando de Souza, Pedro Campos, Victor Habib Lentyer e Viviane Kunisawa.
Serviço
Livro: Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência
Coordenadores: Fábio Leme e Fernanda Galera Soler
Disponibilidade: venda online
Lançamento no Rio de Janeiro: 11 de setembro, das 17h às 19h
Local: Livraria da Travessa – Avenida Graça Aranha, 296, Centro, Rio de Janeiro
Lançamento em São Paulo: 16 de setembro, das 17h às 20h
Local: Alameda Lorena, 1501, Jardim Paulista, São Paulo
