Livro reúne relatos de vítimas e debate 20 anos da Lei Maria da Penha

Coletânea organizada por Graziela Jurça Fanti, Isabela Mendonça Moreira, Carolina Beatriz Cavalcante Silva e Ana Clara Bernardelli Beraldo será lançada em 19 de novembro, na Faculdade de Direito da USP. A publicação reúne artigos científicos, experiências de mulheres atendidas por um escritório de advocacia e prefácio de Maria da Penha.

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) recebe, em 19 de novembro de 2026, o lançamento do livro 20 anos da Lei Maria da Penha. O evento será realizado às 19h, no Auditório Ruy Barbosa, no Prédio Histórico da instituição, no Largo de São Francisco, em São Paulo.

A publicação marca o primeiro livro do escritório Jurça Fanti Advocacia e Consultoria. A advogada Graziela Jurça Fanti encabeça o projeto, coordenado também por Isabela Mendonça Moreira, Carolina Beatriz Cavalcante Silva e Ana Clara Bernardelli Beraldo.

A coletânea aborda os avanços da Lei nº 11.340/2006 e os obstáculos que ainda dificultam sua aplicação. Para isso, reúne artigos científicos de pesquisadoras, professoras e profissionais do Direito e dos direitos humanos, além de relatos de mulheres atendidas pelo escritório.

As histórias foram publicadas sob pseudônimos para preservar a identidade das participantes. Os depoimentos abordam experiências relacionadas ao reconhecimento da violência, à busca por ajuda e ao acesso aos mecanismos de proteção.

Segundo Graziela Jurça Fanti, a proposta é aproximar a produção acadêmica, a experiência jurídica e as vivências das mulheres que enfrentaram situações de violência doméstica.

Maria da Penha assina o prefácio

Um dos destaques da obra é o prefácio de Maria da Penha Maia Fernandes. Sua história impulsionou a criação da Lei nº 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006.

A participação de Maria da Penha estabelece uma ligação entre a trajetória que levou à criação da legislação e os desafios enfrentados atualmente por mulheres que buscam proteção.

A coletânea também reúne contribuições de pesquisadoras e professoras de instituições de ensino superior. Entre elas estão Nina Beatriz Stocco Ranieri, Júlia Lenzi e Regiane de Moura Macedo, da USP; Ana Gabriela Braga, da Universidade Estadual Paulista; Sonia Mansano, da Universidade Estadual de Londrina; e Daniele Ferraz, da Universidade Estadual de Maringá.

Também participa Clara Pacce Pinto Serva, profissional da área de Direitos Humanos.

Os artigos discutem temas como acesso à Justiça, medidas protetivas, diferentes formas de violência e dificuldades enfrentadas pelas mulheres para denunciar. Os textos também abordam a importância de redes de apoio que ofereçam segurança jurídica, financeira e emocional.

A publicação procura relacionar a legislação às experiências das vítimas. Para Graziela, os relatos ajudam a identificar avanços e falhas na aplicação dos mecanismos de proteção.

Dados mostram desafios no enfrentamento à violência

O lançamento ocorre em um contexto no qual a violência doméstica continua atingindo milhões de brasileiras. De acordo com a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher de 2025, do DataSenado, cerca de 3,7 milhões de mulheres declararam ter sofrido violência doméstica ou familiar nos 12 meses anteriores ao levantamento.

O estudo também apontou que 71% das vítimas foram agredidas na presença de outras pessoas. Entre os episódios testemunhados, sete em cada dez envolveram pelo menos uma criança.

Apesar da existência de mecanismos especializados, apenas 28% das vítimas procuraram uma Delegacia da Mulher, segundo a pesquisa.

A escolha da Faculdade de Direito da USP como local do lançamento também aproxima o debate da formação jurídica e da atuação profissional. A expectativa é reunir estudantes, pesquisadores, profissionais e integrantes da rede de atendimento.

A obra propõe uma reflexão sobre a aplicação da Lei Maria da Penha duas décadas após sua criação, considerando tanto a produção acadêmica quanto as experiências de mulheres que recorreram aos mecanismos de proteção.

Serviço

• Evento: lançamento do livro 20 anos da Lei Maria da Penha
• Data: 19 de novembro de 2026
• Horário: 19h
• Local: Auditório Ruy Barbosa, segundo andar do Prédio Histórico da Faculdade de Direito da USP
• Endereço: Largo de São Francisco, 95, São Paulo (SP)
• Mais informações: publicação de Graziela Jurça Fanti no Instagram

Sobre Graziela Jurça Fanti

Graziela Jurça Fanti é advogada especialista em mulheres e pessoas LGBTQIAPN+ e sócia-fundadora da Jurça Fanti Advocacia e Consultoria. É mestra pela Universidade de São Paulo e pós-graduada em Direito Penal e Criminologia.

Atua em casos relacionados aos direitos das mulheres, da população LGBTQIAPN+, à violência de gênero e às relações familiares. Também apresenta o Valente Cast, espaço dedicado a debates sobre direitos, diversidade e enfrentamento às diferentes formas de violência.