Livro da FGV aborda aborto com método do caso no Direito
Obra propõe debate ético e jurídico sobre gravidez indesejada
A Editora FGV acaba de lançar O caso da gravidez indesejada: dilemas éticos e jurídicos sobre aborto, obra que aplica o método do caso para discutir um dos temas mais controversos do Direito contemporâneo. Organizado por Soraya Gasparetto Lunardi e Dimitri Dimoulis, o livro propõe reflexões profundas sobre o sistema jurídico brasileiro, a partir de um caso hipotético que envolve aborto clandestino.
A publicação se destaca ao convidar leitores a analisar um problema sem solução jurídica óbvia, articulando valores sociais, princípios legais e questões morais. Ao contrário do método tradicional expositivo, o livro aposta em uma abordagem ativa, desafiando o leitor a pensar criticamente e formular sua própria argumentação jurídica.
Caso simulado promove aprendizado crítico e plural
O ponto de partida é o caso de uma mulher brasileira que sofre grave infecção após um aborto clandestino. Ao procurar socorro médico, é denunciada e passa a responder criminalmente, com base no artigo 124 do Código Penal.
Para qualificar o debate, uma associação de juristas convida oito professores com diferentes visões do Direito. Cada um apresenta argumentos baseados em distintas correntes doutrinárias. Esses pareceres compõem o cerne da obra, promovendo um verdadeiro diálogo jurídico entre escolas de pensamento.
Comparação internacional amplia perspectiva sobre o tema
Além dos pareceres nacionais, o livro analisa decisões judiciais de mais de 20 países. Brasil, Argentina, França, Coreia do Sul, Reino Unido, Turquia e outros são incluídos. A proposta é evidenciar como o direito comparado pode iluminar dilemas locais e mostrar que não há resposta única ou universal sobre o aborto.
Obra é recurso valioso para ensino e prática jurídica
Voltada a estudantes, professores, advogados e interessados em ética e políticas públicas, a publicação ainda oferece um capítulo sobre a legislação brasileira aplicável e propõe um exercício prático: elaborar um parecer ou sentença para o caso.
A abordagem instiga o leitor a articular raciocínio jurídico e consciência social. Em tempos de polarização, O caso da gravidez indesejada surge como leitura essencial para quem deseja compreender os múltiplos lados da questão do aborto no Brasil e no mundo.
