Minas Gerais reconheceu o samba e os modos tradicionais de produção da cachaça de alambique como patrimônios culturais imateriais. Na mesma decisão, o Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep) aprovou o tombamento da Casa de Dona Beja, em Araxá, no Alto Paranaíba. As medidas foram anunciadas em 22 de outubro, durante reunião no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte.
As decisões estabelecem novas formas de proteção para manifestações culturais e um imóvel histórico ligados à identidade mineira. Os processos foram conduzidos no âmbito do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).
Samba mineiro passa a integrar o patrimônio cultural
O registro das Expressões do Samba em Minas Gerais reconhece uma tradição presente em diferentes regiões do estado, com vínculos com a cultura afro-brasileira. Segundo dados divulgados pelo governo estadual, Minas Gerais possui 246 grupos de samba cadastrados.
A solicitação para elaborar o estudo que fundamentou o reconhecimento partiu do coletivo de sambistas Mestre Conga. Raimundo Nonato da Silva, um dos coordenadores do grupo, comemorou a decisão e destacou o histórico de discriminação enfrentado pelos sambistas.
O registro como patrimônio imaterial contribui para documentar e preservar práticas culturais transmitidas entre gerações. Também permite orientar ações de valorização das comunidades que mantêm essas manifestações.
Cachaça de alambique tem produção reconhecida
Os Modos de Fazer Cachaça de Alambique também receberam o registro de patrimônio cultural imaterial. A medida reconhece os conhecimentos e as técnicas tradicionais utilizados na produção artesanal da bebida.
Minas Gerais produz cerca de 13,5 milhões de litros de cachaça de alambique por ano, conforme os dados apresentados no anúncio. O estado conta com 630 alambiques registrados, segundo a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG).
Para José Lúcio, presidente da Expocachaça, o reconhecimento destaca a importância histórica e econômica da bebida para Minas Gerais.
“A bebida tem papel fundamental na história mineira. A produção aqui é forte. Sendo assim, deve ser valorizada”, afirmou.
Lúcio também ressaltou o papel da Expocachaça na divulgação dos produtores e na aproximação entre o setor e o mercado. Segundo ele, o evento contribui para apresentar a bebida e seu processo produtivo a diferentes públicos.
Sara Regina Santana Santos, integrante de uma família que produz a cachaça Guaraciaba há 62 anos, também destacou a importância da decisão. Para ela, a medida pode ampliar a visibilidade dos produtores e aproximar as novas gerações dessa tradição.
O reconhecimento cultural, contudo, não concede automaticamente incentivos financeiros nem altera as regras de comercialização da bebida.
Casa de Dona Beja recebe tombamento estadual
Além dos registros imateriais, o Conep aprovou o tombamento estadual da Casa de Dona Beja, também conhecida como Pensão Tormim, em Araxá, no Alto Paranaíba.
Construído entre as décadas de 1820 e 1830, o imóvel reúne características da arquitetura urbana do século XIX. A edificação também está ligada à trajetória de Anna Jacintha de São José, conhecida como Dona Beja.
A personagem histórica teve influência social, econômica e política na região e ficou conhecida por desafiar convenções sociais de sua época. Sua trajetória também se relaciona a acontecimentos políticos do século XIX, entre eles a Revolução Liberal de 1842.
O tombamento estabelece medidas de proteção para preservar as características históricas e arquitetônicas do imóvel. De acordo com o Iepha-MG, bens materiais protegidos não podem ser demolidos, destruídos ou modificados sem autorização prévia do órgão competente.
Medidas ampliam a proteção do patrimônio mineiro
As três decisões do Conep contemplam diferentes dimensões do patrimônio cultural de Minas Gerais. O registro do samba e dos modos de fazer cachaça reconhece conhecimentos e práticas coletivas, enquanto o tombamento protege uma edificação histórica.
As medidas estão vinculadas à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) e aos processos de reconhecimento conduzidos pelo Iepha-MG.
Com as decisões, o estado amplia o reconhecimento oficial de tradições culturais e de um imóvel associado à sua história, estabelecendo instrumentos específicos para sua preservação.
