Caso Pedro Henrique no BBB pode dar problema na Justiça
O caso Pedro Henrique no BBB virou um dos assuntos mais comentados depois de um episódio envolvendo o participante e a sister Jordana Morais. Durante o programa, ele tentou agarrar e beijar Jordana sem o consentimento dela. A cena gerou revolta nas redes sociais e levantou uma pergunta importante: isso pode dar problema na Justiça?
Segundo a advogada Dra. Fernanda Fernandes, a resposta é sim. E não apenas em um aspecto. O caso pode ter consequências criminais, cíveis e familiares.
O que pode acontecer na parte criminal?
De forma simples: tentar beijar alguém sem consentimento é crime. A advogada explica que a situação pode ser enquadrada como importunação sexual, prevista na lei brasileira.
Isso significa que Jordana, que foi a pessoa diretamente atingida, pode procurar a Justiça para responsabilizar Pedro Henrique criminalmente. O fato de tudo ter acontecido em um reality show, com câmeras ligadas, não muda a gravidade da situação.
E na parte civil?
Além da questão criminal, existe a parte cível, que trata de indenizações. Jordana também pode entrar com um processo por danos morais, já que passou por constrangimento e exposição pública diante de milhões de pessoas.
“Quando falamos desse episódio, precisamos entender que existem duas mulheres impactadas”, explicou a advogada.
A esposa dele também tem direitos
Outro ponto importante envolve Rayne Luiza, esposa de Pedro Henrique, que está grávida de sete meses. Mesmo não sendo a vítima direta da tentativa de beijo, ela também pode ter seus direitos violados.
Segundo Dra. Fernanda, a situação pode gerar humilhação pública, sofrimento emocional e quebra dos deveres do casamento. O fato de Rayne estar grávida torna o impacto ainda mais sério.
Quais ações ela pode entrar?
De maneira prática, a advogada explica que a esposa pode recorrer à Justiça de várias formas, se desejar:
- Divórcio, com divisão de bens
- Alimentos gravídicos, para ajudar a pagar consultas, exames, remédios e outras despesas da gravidez
- Indenização por danos morais, pela exposição pública
- Pensão alimentícia após o nascimento do bebê
- Definição de guarda e visitas
- Medida protetiva, se houver necessidade de proteção
Reality show não é “terra sem lei”
O caso Pedro Henrique no BBB mostra que atitudes exibidas na televisão têm consequências reais. Estar em um programa de entretenimento não isenta ninguém de responder por seus atos.
A advogada reforça que o episódio reacende discussões importantes sobre consentimento, respeito às mulheres e responsabilidade, dentro e fora das telas.
Fernanda Fernandes é advogada há mais de 21 anos, fundadora da FF Assessoria e Consultoria Jurídica, em Niterói (RJ), e atua nas áreas de Direito Civil, Família e Criminal.
