Kim Kardashian e Kanye West: como o Brasil reagiria?

A recente notícia de que Kim Kardashian teria solicitado uma audiência de emergência após descobrir que dois homens acusados de crimes sexuais frequentavam a casa de Kanye West, onde vive uma de suas filhas, gerou repercussão mundial. No Brasil, a legislação garantiria uma resposta rápida e eficaz para proteger a menor de idade envolvida.

Proteção à criança no Brasil

De acordo com o especialista em Direito Criminal Davi Gebara, a legislação brasileira prevê medidas imediatas para afastar suspeitos do convívio de menores. O artigo 227 da Constituição Federal e o artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garantem prioridade absoluta à proteção infantil. Dessa forma, ainda que não haja condenação criminal, o Judiciário pode determinar o afastamento imediato de indivíduos suspeitos.

Medidas emergenciais da Justiça

No Brasil, bastaria um indício concreto para que medidas urgentes fossem aplicadas. Essas ações incluem a suspensão ou limitação de visitas do genitor que permitiu o contato e até a reavaliação da guarda. “A Justiça brasileira não exige aguardar o fim de um processo criminal para proteger um menor. O princípio da precaução sempre prevalece”, explica Gebara.

Atuação do Conselho Tutelar e Ministério Público

Além do Judiciário, o Conselho Tutelar e o Ministério Público possuem papel fundamental nesses casos. O Conselho pode aplicar medidas protetivas emergenciais e encaminhar a denúncia aos órgãos responsáveis. Já o Ministério Público tem autoridade para solicitar investigações e pedir judicialmente o afastamento de indivíduos que representem ameaça ao menor.

Responsabilidade dos pais e penalidades

Pais que permitirem a convivência de menores com pessoas sabidamente perigosas podem ser responsabilizados criminalmente. “A omissão dolosa pode levar à perda do poder familiar, conforme o Código Civil e o ECA. A Justiça brasileira prioriza a segurança infantil acima de qualquer direito de convivência”, conclui Gebara.