Lei Rouanet: CNIC aprova 173 projetos culturais e autoriza captação de R$ 364,9 milhões

O Ministério da Cultura (MinC) anunciou nesta quinta-feira (11), durante a 361ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), a aprovação de 173 projetos culturais pela Lei Rouanet. Ao todo, foi autorizada a captação de R$ 364,9 milhões em incentivos fiscais, recursos oriundos de renúncia fiscal que beneficiam empresas e pessoas físicas que investem em cultura no Brasil.

Entre os projetos contemplados estão as obras de restauro do Theatro Municipal de São Paulo, incluindo reforma do telhado de cobre e melhorias de acessibilidade, e o Encontro com Palmares, iniciativa que valoriza a história e a cultura quilombola com atividades em comunidades da Serra da Barriga (AL).

Também receberam autorização a turnê nacional do musical “Vital – O Musical dos Paralamas”, que passará por oito capitais brasileiras, e o Cena Contemporânea – Festival Internacional de Teatro de Brasília, que celebra 30 anos em 2025. Outro destaque é a restauração da Biblioteca Rio-Grandense, no Rio Grande do Sul, fortemente impactada pelas enchentes de 2024.

Na área da música, foi aprovado o Plano Trienal de Cultura no Pequeno Príncipe, que oferecerá oficinas e apresentações no maior hospital pediátrico do Brasil.

Segundo Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura e presidente substituto da CNIC, a comissão reafirma seu papel estratégico de garantir transparência e eficiência na análise de propostas:

“Desde o restauro de patrimônios históricos como o Theatro Municipal de São Paulo até iniciativas que celebram a resistência quilombola, vemos como a Lei Rouanet é um instrumento importante para promover desenvolvimento cultural em todas as regiões do país”.

A próxima CNIC Itinerante já tem data marcada: de 8 a 10 de outubro, em Florianópolis (SC). Em 2025, o colegiado já realizou reuniões em Brasília, Recife e Belém, reforçando a descentralização e o diálogo com agentes culturais de todo o Brasil.