Lei Maria da Penha Pode Agilizar Processo de Divórcio de Ana Hickmann
A tumultuada separação entre a apresentadora Ana Hickmann e o empresário Alexandre Correa está gerando intensa repercussão. Além das controvérsias sobre dívidas milionárias, surgiram relatos de agressão, levando Ana Hickmann a registrar um boletim de ocorrência e solicitar o divórcio com base na Lei Maria da Penha. As acusações são negadas por Correa, que alega que a apresentadora estava embriagada durante a discussão que culminou no pedido de divórcio.
Rito Acelerado pela Lei Maria da Penha
A aplicação da Lei Maria da Penha pode acelerar o processo de separação. De acordo com Vanessa Paiva, especialista em Direito de Família e Sucessões, o juiz da Vara de Violência Doméstica pode determinar o afastamento do agressor e a dissolução da união estável de forma mais rápida do que um processo de divórcio convencional. No entanto, é importante ressaltar que a partilha de bens ainda seria tratada na Vara da Família.
Guarda Automática Unilateral e Proteções à Ana Hickmann
A questão da guarda dos filhos é uma das mais sensíveis em casos de divórcio. O filho do casal, com apenas 9 anos, teria testemunhado a discussão e saído correndo assustado. A Lei Maria da Penha oferece proteções adicionais a Ana Hickmann, incluindo restrições de distância mínima para o ex-marido e a possibilidade de guarda automática unilateral do filho.
“Com a Lei 14.713, em vigor desde 31 de outubro, a guarda não será compartilhada quando há histórico de violência contra a mulher ou exposição da criança a esse ambiente familiar prejudicial”, esclarece Vanessa Paiva.
Exposição Pública e Coragem Social
A exposição pública do caso por parte de Ana Hickmann, uma figura pública, pode não prejudicar sua posição na Justiça. Vanessa Paiva argumenta que a visibilidade do caso pode encorajar outras mulheres a denunciarem seus agressores, especialmente porque foge do estereótipo habitual de violência doméstica.
“O caso se tornou de interesse público, e ela é uma mulher pública. Isso pode dar coragem a outras mulheres a denunciarem seu agressor”, avalia Paiva.
Conclusão e Reflexão Social
O desenrolar do caso Ana Hickmann destaca não apenas as complexidades legais envolvidas em um divórcio, mas também lança luz sobre a importância da Lei Maria da Penha na proteção das vítimas de violência doméstica. A decisão iminente sobre a guarda do filho ressalta a sensibilidade dessas situações, enquanto a exposição pública da apresentadora pode catalisar mudanças sociais na forma como enxergamos e abordamos casos de violência doméstica, inclusive entre figuras públicas.
Fontes:
- Vanessa Paiva: Sócia do Paiva e André Advogados, especialista em Direito de Família e Sucessões.
- Patricia Valle Razuk: Sócia do escritório PHR Advogados, especialista em Direito de Família e Sucessões e em Mediação de Conflitos pela Harvard Law School.
