Advogado explica possíveis consequências jurídicas
A campanha publicitária que envolve as cantoras Juliette e Duda Beat está dando o que falar. Contratadas para uma campanha de uma empresa alimentícia, ambas interpretaram uma música chamada “Magia Amarela”, que também foi lançada nas plataformas musicais.
O irmão do rapper Emicida, em postagem, apontou que “Magia Amarela” era um plágio, uma cópia do projeto “AmarElo”. Com a repercussão, as artistas se retrataram, disseram não possuir responsabilidade pelos direitos autorais e que foram apenas contratadas para interpretar a canção. A campanha publicitária foi suspensa.
O que diz a lei
Segundo Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais), o caso envolve plágio e direitos autorais.
“Plagiar é copiar parcial ou integralmente algo que já existe, sem atribuir os devidos créditos. Em uma análise inicial, parece evidente haver muitas semelhanças de identidade visual e outros elementos como cor, fonte e vitrais. O plágio gera a obrigação de indenizar, mas também é caracterizado como um crime que pode gerar de 3 meses a 4 anos de reclusão”, explica Gomes Junior.
Possíveis consequências jurídicas
Ainda de acordo o especialista, apesar da declaração das artistas, se houver processo judicial elas podem ser incluídas no processo, a depender da análise da participação delas no projeto.
“Novamente, artistas e influencers devem se cercar de uma assessoria para evitar esse tipo de dissabor”, comenta Gomes Junior.
