Separar-se após uma traição é doloroso, mas quais os direitos da mulher nesse caso? Entenda as implicações legais, como danos morais, pensão gravídica e presença no parto.
Danos morais e a exposição pública da traição
A separação de Iza e Yuri Lima, após a descoberta de uma traição, gerou grande repercussão. A advogada Vanessa Paiva, especialista em Direito de Família, explica que a exposição pública da traição pode gerar indenização por danos morais, já que a honra e a privacidade da cantora foram violadas.
Pensão gravídica: Direito da gestante
Vanessa Paiva destaca que a Lei nº 11.804/2008 garante o direito à pensão gravídica, que garante à mulher os recursos para cobrir as despesas adicionais da gravidez, desde a concepção até o parto.
Presença no parto: Decisão da mãe
A presença do pai no parto não é obrigatória. A decisão de quem estará presente é da mãe, respeitando sua vontade e os regulamentos do hospital. A Lei do Acompanhante (n.º 11.108/05) garante o direito de ter um acompanhante de sua escolha durante o parto.
Conhecer seus direitos é essencial
O caso de Iza levanta questões importantes sobre os direitos das mulheres em situações de vulnerabilidade. Vanessa Paiva ressalta a importância de as mulheres conhecerem seus direitos e buscarem apoio jurídico para exercê-los.