12 mar 2025, qua

Legado de Cacá Diegues: Herança e direitos autorais

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Cacá Diegues, ícone do Cinema Novo, faleceu, e seu legado cultural e patrimonial agora levanta questões importantes. Além disso, a divisão de bens e direitos autorais do cineasta torna-se assunto de interesse público. Assim, especialistas em direito de família e sucessões explicam o processo.

Divisão de bens: Inventário e testamento

Primeiramente, a existência de testamento definirá o rumo da divisão. Contudo, sem testamento, a legislação garante a partilha entre herdeiros diretos, como filhos e cônjuge. Consequentemente, o inventário, seja judicial ou extrajudicial, será essencial.

Direitos autorais: Legado imaterial

Ademais, o acervo de Cacá Diegues inclui seus direitos autorais. Portanto, filmes e roteiros geram receitas, exigindo gestão eficaz. Nesse sentido, herdeiros usufruem do patrimônio por 70 anos após o falecimento. Eventualmente, as obras passam ao domínio público.

Gestão e preservação da memória

Ainda assim, a gestão dos direitos autorais pode gerar debates. Por exemplo, a família ou instituições podem querer preservar a memória do cineasta. Em outras palavras, garantir o acesso do público à sua obra é fundamental. Enfim, o legado de Cacá Diegues permanece vivo no cinema nacional.