Em um passo significativo em direção ao aprimoramento da educação pública municipal, o Instituto Positivo lançou seu segundo livro gratuito intitulado “Arranjos de Desenvolvimento da Educação”. Essa iniciativa, realizada em colaboração com pesquisadores renomados como Fernando Luiz Abrucio, Fernando Grin, Catarina Segatto e Lizandro Lui, adentra o âmbito da cooperação intermunicipal para avançar na educação regional.
O Instituto Positivo, afiliado a um dos maiores grupos educacionais do Brasil, introduz os leitores ao conceito de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs), um mecanismo cooperativo adotado por municípios selecionados. O livro “Arranjos de Desenvolvimento da Educação: o que podemos aprender com as suas trajetórias?” apresenta exemplos de como organizações públicas intermunicipais permitem que profissionais de diferentes redes educacionais na mesma região colaborem. Essa colaboração visa preencher lacunas na aprendizagem, fortalecer a gestão administrativa e pedagógica e, em última instância, aprimorar a qualidade da educação para crianças e jovens.
O conceito de ADE foi oficialmente definido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 2012, embora o Regime de Colaboração esteja presente na Constituição. Com conquistas notáveis em regiões onde os ADEs foram implementados (atualmente 15 arranjos em todo o país), há uma clara necessidade de uma discussão mais abrangente. “Em 2017, o Instituto Positivo lançou seu primeiro livro sobre ADEs, que introduziu o conceito e forneceu uma visão geral das iniciativas em andamento naquela época”, compartilhou Eliziane Gorniak, Diretora do Instituto Positivo.
Em 2020, o Instituto Positivo lançou um guia prático para a implementação e gestão de ADEs. “Dado que se passaram seis anos desde a primeira publicação, sentimos que era hora de fornecer novas perspectivas sobre os aspectos regulatórios desse modelo de colaboração. Para essa empreitada, colaboramos com quatro pesquisadores renomados que são autoridades no campo da cooperação intermunicipal”, disse Gorniak. “Os autores escolhidos agregam credibilidade ao trabalho devido à sua expertise no assunto.”
Traçando a Trajetória dos ADEs
Os pesquisadores concordam unanimemente que, embora os ADEs ainda estejam amadurecendo, eles já renderam exemplos bem-sucedidos ao longo de duas décadas de operação. Começando em 2000 na Chapada Diamantina e arredores na Bahia, onde 12 municípios se uniram, os ADEs desempenharam um papel na mitigação das disparidades educacionais. “O modelo busca envolver entidades sociais, incluindo universidades e, especialmente, organizações do Terceiro Setor, para fornecer conhecimento e suporte que nem sempre estão prontamente disponíveis nos governos locais”, enfatizou Fernando Luiz Abrucio, professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e coautor do livro “Arranjos de Desenvolvimento da Educação: o que podemos aprender com suas trajetórias?”.
Mais de 200 Municípios Organizados
Atualmente, existem 15 ADEs ativos no Brasil, envolvendo 225 municípios em esforços colaborativos e impactando mais de 414.000 estudantes na Educação Básica. O livro oferece análises quantitativas e qualitativas de ADEs estabelecidos, selecionando indicadores para compreender o contexto dessas iniciativas. Esses 15 arranjos estão distribuídos por oito estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Bahia, Maranhão e Piauí.
Além disso, uma análise mais aprofundada é conduzida em quatro ADEs específicos: ADERA (Maranhão), ADE Granfpolis (Santa Catarina), ADE Noroeste Paulista (São Paulo) e ADE Agreste Litoral (Bahia). Os Arranjos de Desenvolvimento da Educação surgiram como um meio de implementar e reforçar o quadro de colaboração, principalmente entre municípios com proximidade geográfica e frequentemente características socioeconômicas semelhantes. “No entanto, isso não é um requisito absoluto, pois a experiência prática tem mostrado que até municípios heterogêneos podem colaborar eficazmente”, afirmou Eduardo Grin, especialista em Administração Pública e Governança e coautor do livro.
ADEs facilitam a criação de redes entre municípios, permitindo que eles troquem experiências e enfrentem juntos desafios educacionais. “Os ADEs conectam Educação, identidade local, território e desenvolvimento, visando diminuir as desigualdades regionais. A implementação de políticas por meio dos ADEs envolve cooperação intergovernamental e colaboração com atores sociais”, declarou Catarina Ianni Segatto, especialista em Administração Pública e Governo e coautora da obra.
Abordagens Flexíveis para o Aprimoramento Educacional
Outro ponto central destacado pelos autores do livro é que os Arranjos de Desenvolvimento da Educação oferecem maior flexibilidade, podendo assumir diversos formatos institucionais e objetivos programáticos. Um modelo único nem sempre é indicativo de sucesso, já que pode resultar em comprometimento limitado por parte dos administradores envolvidos. “Para superar isso, quando necessário, os ADEs podem evoluir para consórcios ou colaborar com outras entidades, como associações municipais, permitindo compras conjuntas, acordos, eventos, treinamentos e outras ações. Essa adaptação é motivada pela ausência de um quadro legal que respalde a composição dos ADEs”, disse Lizandro Lui, Sociólogo, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em Brasília, e um dos coautores.
“Os ADEs funcionam como mecanismos para transcender lógicas autárquicas e competitivas entre jurisdições. Eles fortalecem capacidades relacionadas à gestão educacional dentro dos departamentos municipais de Educação, principalmente por meio de treinamentos e troca de experiências e informações. Além disso, os ADEs são instrumentais para possibilitar ações mais específicas, como treinamentos que podem ser inviáveis em redes educacionais menores”, concluiu Mozart Neves, educador, ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco, ex-Secretário de Educação de Pernambuco e autor do prefácio do livro.
Acesso ao Livro
O livro “Arranjos de Desenvolvimento da Educação: o que podemos aprender com as suas trajetórias?” já está disponível para download gratuito no site do Instituto Positivo. Além disso, uma versão impressa do livro está sendo distribuída, apresentando códigos QR que proporcionam acesso a 13 e-books desenvolvidos pelo Instituto Positivo, cada um detalhando a jornada abrangente de um dos Arranjos.
Para fazer o download do livro, visite: https://institutopositivo.org.br/download/arranjos-de-desenvolvimento-da-educacao-o-que-podemos-aprender-com-suas-trajetorias/
Discussão Vídeo Esclarecedora
Os quatro autores do livro, juntamente com a organizadora Maria Paula Mansur Mader, participaram de uma esclarecedora discussão em vídeo disponibilizada no YouTube. “O objetivo é alcançar um público mais amplo do que seria possível por meio de um evento de lançamento presencial, democratizando o acesso às informações sobre os ADEs”, afirmou a organizadora.
Sobre o Instituto Positivo
Fundado em 2012, o Instituto Positivo (IP) gerencia o investimento social de todo o Grupo Positivo em prol da comunidade. A missão do Instituto Positivo é contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Pública no Brasil, promovendo Estruturas Colaborativas. Para alcançar isso, o IP incentiva e apoia a implementação de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) em todo o país, realiza pesquisas e publicações sobre o tema e participa de discussões com entidades como MEC, CNE, Senado e Câmara dos Deputados para contribuir com propostas de legislação e resoluções que favoreçam esse modelo de Estrutura Colaborativa. O Instituto também gerencia o Centro de Educação Infantil Maria Amélia em Curitiba, oferecendo educação gratuita para cerca de 100 crianças em situação de vulnerabilidade. Para mais informações, visite o site do Instituto Positivo: instituto.positivo.com.br.
