Edital Transpetro destina R$ 10 milhões para projetos culturais

Inscrições abertas para o Programa Transpetro em Movimento

Estão abertas até 12 de julho as inscrições para o Programa Transpetro em Movimento. Este programa vai patrocinar projetos culturais em todo o país, totalizando R$ 10 milhões via Lei Rouanet. O edital foi lançado nesta quarta-feira (12) em evento no Rio de Janeiro, desenvolvido em parceria com o Ministério da Cultura (MinC). Além disso, R$ 7 milhões serão destinados a ações esportivas, alinhadas com o programa de incentivo fiscal do Ministério do Esporte.

Lançamento do edital marca aniversário de 26 anos da Transpetro

O presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, destacou o lançamento do edital como um marco histórico. Segundo ele, pela primeira vez, a empresa investirá em patrocínio incentivado na cultura e no esporte por meio de um edital público. “Estamos dando oportunidade igual a proponentes de projetos culturais e esportivos de acessar recursos que irão impactar positivamente a vida de milhões de brasileiros”, afirmou Bacci. Ele ressaltou que a iniciativa visa contribuir para o desenvolvimento social e econômico do país.

Parceria com o MinC e inclusão nacional dos recursos

Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, enfatizou a importância da parceria para o desenvolvimento do edital. Segundo Menezes, o objetivo é nacionalizar os recursos da Lei Rouanet, garantindo mais acesso a pessoas e regiões que tradicionalmente não recebiam esses valores. Menezes acredita que o exemplo da Transpetro incentivará outras empresas a criarem seleções democráticas e de impacto positivo para a sociedade e o setor cultural.

Objetivos do Programa Transpetro em Movimento

O edital do Programa Transpetro em Movimento visa apoiar iniciativas culturais e esportivas que promovam transformações sociais positivas. O foco é fortalecer o diálogo com as comunidades onde a empresa atua, além de parceiros, organizações da sociedade civil e poder público. As iniciativas devem promover inclusão, preservação e promoção de bens culturais brasileiros, ampliando o acesso de crianças e jovens às atividades artístico-culturais e gerando emprego e renda.

Critérios de seleção para participação

Podem participar da seleção pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, especializadas na execução de projetos culturais (exceto MEI e ME). Serão aceitos projetos de música, artes cênicas e artes visuais, com valor mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 3 milhões por proposta. Os projetos devem se enquadrar em uma das duas linhas de atuação: Educação ou Patrimônio Imaterial e Preservação. Propostas que contemplem sustentabilidade, direitos humanos ou inovação receberão pontuação extra.

Inclusão de públicos prioritários e regiões específicas

Propostas destinadas a públicos prioritários como povos indígenas, quilombolas, negros, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+, mulheres, crianças e jovens receberão pontos adicionais. Projetos realizados nas regiões Nordeste, Norte ou Centro-Oeste, onde a Transpetro atua, também terão pontuação extra.

Inscrições e datas importantes

As inscrições para o Programa Transpetro em Movimento são gratuitas e devem ser feitas no site da Transpetro até 12 de julho. O resultado será divulgado em 8 de outubro, e a execução dos projetos começará em 12 de novembro, com duração de até 12 meses a partir da data de contratação.d

Saiba mais sobre o edital do Programa Transpetro em Movimento e acesse o formulário de inscrição no site oficial da Transpetro.