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Disputa judicial pela herança de Gal Costa: justiça pode anular união estável com Wilma Petrillo - Marramaque

Disputa judicial pela herança de Gal Costa: justiça pode anular união estável com Wilma Petrillo

Disputa judicial pela herança de Gal Costa: justiça pode anular união estável com Wilma Petrillo

Filho de Gal Costa questiona união estável da mãe com ex-companheira e pede exumação do corpo

A batalha judicial pela herança de Gal Costa, um dos maiores nomes da MPB, que faleceu em novembro de 2022, ganhou novos capítulos. O filho da cantora, Gabriel Costa, entrou com uma ação na Justiça de São Paulo requerendo a nulidade de um documento que reconhecia a união estável entre sua mãe e a ex-companheira, Wilma Petrillo.

Gabriel alega que assinou o documento sob coação e violência psicológica por parte de Wilma. Ele também questiona a causa da morte da mãe e pede a exumação do corpo para realização de autópsia.

União estável em xeque

Gabriel argumenta que, por ser menor de idade quando assinou o documento, não tinha plena capacidade de discernimento. A especialista em Direito de Família Aline Avelar explica que, se comprovada a coação, o documento pode ser invalidado.

“Se ele provar qualquer tipo de coação, através de ameaças, tortura psicológica, porque, segundo ele, temia por sua segurança física e psicológica em razão de, à época, morar na mesma casa que a viúva, esse documento que não é suficiente por si só como documentação comprobatória da alegada união estável, poderá ser desconsiderado”, afirma Aline.

Exumação do corpo

Gabriel também solicitou a exumação do corpo de Gal Costa, questionando a causa da morte. A cantora faleceu em casa, sem ser encaminhada ao IML para autópsia. Wilma se negou a realizar o procedimento, a pedido de Gal.

Testamento e planejamento sucessório

Primas de Gal Costa revelam que a cantora chegou a registrar um testamento em 1997, destinando seu patrimônio à criação de uma fundação cultural. No entanto, o documento foi invalidado em 2019.

Especialistas alertam que a elaboração de um testamento e a regularização de união estável podem evitar disputas familiares e facilitar o processo de inventário.

O que pode acontecer agora?

A justiça ainda vai decidir sobre a anulação da união estável e a exumação do corpo. Caso a união seja anulada, Gabriel se tornaria o único herdeiro da cantora.

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