A Fundação Florestal apoia livro sobre os 25 anos do SNUC, reunindo análises de especialistas sobre a trajetória, os desafios e o futuro das áreas protegidas no Brasil. A publicação reúne 65 artigos assinados por 98 autores e propõe uma avaliação ampla do sistema criado pela Lei Federal nº 9.985/2000.
Intitulada 25 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC): balanços, desafios e perspectivas, a obra foi organizada pelos advogados Talden Farias e Frederico Rios Paula.
O lançamento marca os 25 anos de criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. O SNUC estabelece normas e diretrizes para a criação, gestão e integração das áreas protegidas brasileiras.
A Fundação Florestal é vinculada à Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil). A instituição apoia a publicação como parte das ações voltadas ao fortalecimento do conhecimento e das políticas de conservação.
Livro sobre os 25 anos do SNUC reúne especialistas
O livro sobre os 25 anos do SNUC apresenta contribuições de pesquisadores, juristas, gestores ambientais e profissionais ligados à proteção da natureza.
Entre os autores estão nomes como Álvaro Luiz Valery Mirra, Consuelo Y. Moromizato Yoshida, Paulo de Bessa Antunes, Sandra Cureau e Cristiane Derani.
Também participam Guilherme José Purvin de Figueiredo e Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, entre outros especialistas do Direito Ambiental brasileiro.
A apresentação é assinada pelo ambientalista Fábio Feldmann. Já o prefácio ficou a cargo do jurista Vladimir Passos de Freitas.
Segundo Mario Mantovani, presidente da Fundação Florestal, a publicação contribui para avaliar a evolução da gestão das áreas protegidas.
A obra também busca estimular a cooperação entre diferentes setores envolvidos na defesa da biodiversidade e dos recursos naturais.
O que é o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Criado em 2000, o SNUC organiza as políticas relacionadas às Unidades de Conservação (UCs) nas esferas federal, estadual e municipal.
O sistema estabelece dois grandes grupos de áreas protegidas. O primeiro é formado pelas Unidades de Conservação de Proteção Integral.
Nessa categoria, a prioridade é preservar os ecossistemas. As áreas também podem receber atividades de pesquisa científica e outras ações previstas na legislação.
O segundo grupo reúne as Unidades de Conservação de Uso Sustentável. Nesse caso, a legislação permite conciliar a conservação ambiental com o uso sustentável dos recursos naturais.
Obra aborda gestão e desafios das áreas protegidas
Os 65 artigos foram organizados a partir de diferentes eixos relacionados à conservação ambiental brasileira.
Um dos conjuntos de estudos trata da evolução histórica e institucional do sistema. Os textos analisam a criação do SNUC e a relação entre diferentes categorias de proteção ambiental.
Outro eixo aborda os desafios relacionados à implementação e à administração das Unidades de Conservação. Nesse contexto, os autores discutem questões como criação de áreas protegidas, controle judicial e gestão participativa.
A participação de comunidades tradicionais e caiçaras também aparece entre os temas analisados pela coletânea.
Além disso, o livro dedica espaço aos mecanismos econômicos relacionados à conservação. Entre eles estão compensação ambiental, indenizações, licenciamento, concessões e pagamentos por serviços ambientais.
Conservação ambiental e desafios contemporâneos
A publicação também amplia o debate para questões que ganharam relevância nas últimas décadas.
Entre os assuntos estão as soluções baseadas na natureza, a justiça climática, o mercado de carbono e a atividade de mineração em áreas protegidas.
Para Rodrigo Levkovicz, diretor-executivo da Fundação Florestal, reunir diferentes perspectivas permite discutir caminhos estratégicos para a gestão ambiental.
O executivo também destaca a importância das Unidades de Conservação diante dos desafios relacionados à resiliência climática e à sustentabilidade.
A diretora jurídica da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma), Andrea Struchel, também participa da reflexão sobre os 25 anos da legislação.
Para ela, a coletânea permite observar o legado construído desde a criação do sistema e discutir os desafios atuais e futuros das Unidades de Conservação.
Publicação marca 25 anos do SNUC
Lançado pela Editora Sankoré, o livro já está disponível para compra. A publicação pretende funcionar como fonte de consulta para estudantes, pesquisadores, gestores públicos, profissionais do Direito e especialistas em meio ambiente.
Mais do que registrar a trajetória do SNUC, a coletânea busca estimular a discussão sobre os próximos desafios da conservação da biodiversidade brasileira.
Nesse sentido, o livro sobre os 25 anos do SNUC conecta questões jurídicas, institucionais, econômicas e ambientais. A proposta acompanha as transformações enfrentadas pelas áreas protegidas e pelas políticas públicas de conservação.
A iniciativa também reforça a atuação da Fundação Florestal na produção e difusão de conhecimento relacionado à proteção ambiental em São Paulo e no Brasil.
Segundo informações divulgadas pela assessoria de imprensa da Fundação Florestal, a publicação representa uma oportunidade para ampliar o debate sobre a gestão das Unidades de Conservação e os caminhos para fortalecer sua proteção.
Onde encontrar o livro
25 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC): balanços, desafios e perspectivas está disponível no site da Editora Sankoré e na Amazon.
Título: 25 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC): balanços, desafios e perspectivas
Organizadores: Talden Farias e Frederico Rios Paula
Editora: Sankoré
Conteúdo: 65 artigos
Autores: 98 colaboradores
