Livro aborda fraudes em heranças e partilhas familiares
A nova edição de Fraude no Direito de Família e Sucessões, publicada pelo Grupo GEN, analisa práticas que podem prejudicar direitos patrimoniais de familiares e herdeiros. A obra é assinada por Rolf Madaleno, Ana Carolina Carpes Madaleno e Rafael Madaleno e reúne abordagens jurídicas sobre ocultação de patrimônio, fraudes em partilhas e manobras para evitar o cumprimento de decisões judiciais.
O livro examina situações que envolvem cônjuges, companheiros, filhos, ascendentes e outros herdeiros. Também considera os impactos dessas práticas sobre sócios, credores e terceiros que possuem interesses legítimos sobre determinado patrimônio.
Segundo a apresentação da publicação, a obra sistematiza diferentes modalidades de fraude que costumam ser analisadas separadamente na literatura jurídica brasileira. Entre os assuntos estão fraudes contra a lei e contra a execução judicial, além dos limites entre o planejamento patrimonial legítimo e operações destinadas a impedir o exercício de direitos.
Obra analisa mecanismos de ocultação de patrimônio
Um dos pontos abordados pelos autores é a dificuldade de identificar irregularidades disfarçadas em negócios jurídicos aparentemente regulares. A análise considera as circunstâncias de cada operação e os interesses envolvidos.
Rolf Madaleno, advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, afirma que a identificação dessas práticas exige atenção às condições em que os negócios são realizados.
A publicação também discute os efeitos jurídicos de operações que podem comprometer a divisão de bens e a transmissão de patrimônio entre gerações. O objetivo é apresentar instrumentos para compreender os prejuízos e enfrentar situações que atingem direitos de familiares e herdeiros.
Lançamento antecede congresso do IBDFAM
A nova edição chega ao mercado antes do IX Congresso Internacional do IBDFAM e do X Congresso do IBDFAM-RJ. Os encontros estão previstos para os dias 26 a 28 de novembro, em Búzios, no Rio de Janeiro.
Rolf Madaleno é diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e integrou a comissão de juristas nomeada pelo Senado Federal para revisar o Código Civil.
A obra é destinada a advogados, magistrados, integrantes do Ministério Público, professores e pesquisadores interessados em Direito de Família e Sucessões.
Conheça os autores
Rolf Madaleno é mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Atua como advogado especializado em Direito de Família e Sucessões e professor de pós-graduação da instituição.
Ana Carolina Carpes Madaleno é advogada especializada na área pela PUCRS, professora, palestrante e sócia do escritório Madaleno Advogados Associados. Também é coautora do livro Alienação parental, importância da detecção – aspectos legais e processuais, publicado pelo Grupo GEN.
Rafael Madaleno é advogado especialista em Direito de Família pela PUCRS e sócio do mesmo escritório. Sua produção inclui obras sobre guarda compartilhada, responsabilidade civil e alimentos no Direito de Família.
Sobre a publicação
Fraude no Direito de Família e Sucessões reúne análises doutrinárias e práticas sobre irregularidades patrimoniais nas relações familiares e sucessórias. A nova edição busca servir como referência para profissionais e pesquisadores que atuam na identificação de fraudes e na proteção de direitos.
O livro é publicado pelo Grupo GEN, editora brasileira especializada em conteúdos científicos, técnicos e profissionais. Seu catálogo abrange áreas como Ciências da Saúde, Exatas, Ciências Sociais Aplicadas, Humanas e Jurídicas.
