Ana Hickmann é acusada de alienação parental pelo ex-marido
Apresentadora teria impedido o filho de passar as férias com o pai
Advogado especialista em direito digital avalia caso
O caso envolvendo a apresentadora Ana Hickmann e o ex-marido, Alexandre Correa, ganhou novos desdobramentos nesta semana. Correa acusou Hickmann de alienação parental, com pedido de prisão em flagrante.
Segundo a Lei 12.318/2010, alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida por um dos genitores, para repudiar o outro genitor, causando prejuízo no vínculo entre eles.
No caso de Hickmann e Correa, a acusação é de que a apresentadora teria impedido o filho de passar as férias com o pai. Segundo Correa, a decisão judicial determinava que o menino ficasse com ele entre os dias 3 e 10 de janeiro. No entanto, Hickmann teria se recusado a entregar a criança, alegando que viajaria para a praia com amigos e levaria o filho.
A apresentadora, por sua vez, nega a acusação. Em comunicado, ela afirma que houve um acordo entre os advogados das partes para que o filho passasse as férias com o pai em uma data diferente. No entanto, esse acordo não teria sido comunicado a Correa.
O caso ainda está em segredo de justiça, o que impede que mais detalhes sejam divulgados. No entanto, o advogado especialista em direito digital Francisco Gomes Júnior avalia que, em tese, não há elementos suficientes para caracterizar alienação parental.
“Em separações não amigáveis, não é incomum alegações pesadas de ambas as partes”, afirma Gomes Júnior. “No caso de Hickmann e Correa, temos uma disputa judicial complexa, com acusações de violência doméstica, assédio financeiro e agora alienação parental. É possível que a recusa de Hickmann em entregar o filho ao pai seja apenas mais um capítulo dessa disputa, e não uma tentativa deliberada de prejudicar o relacionamento entre o pai e a criança.”
A juíza responsável pelo caso já deixou claro que não pode haver prejuízo no desenvolvimento da criança. Em tese, medidas mais drásticas contra qualquer um dos pais não contribuiriam para a estabilidade emocional do menor.
“A menos que se tenha algo realmente grave, um crime tipificado e flagrado, não se trata de caso para prisão”, afirma Gomes Júnior. “A prisão de Hickmann poderia até mesmo piorar a situação, colocando mais pressão sobre a criança e dificultando a resolução do conflito.”
O caso segue em andamento e ainda não há previsão de quando será julgado.
