Caso Larissa Manoela: Por que uma holding familiar é a melhor opção?
As recentes divergências econômico-financeiras entre a renomada atriz Larissa Manoela e seus pais têm lançado luz sobre a importância de uma estrutura patrimonial sólida por meio da criação de holdings familiares. De acordo com o especialista em direito patrimonial, Jossan Batistute, a controvérsia evidencia o papel estratégico e legal das holdings no estabelecimento claro e definido da participação de cada membro da família na gestão dos ativos e recursos.
“O foco não recai apenas na constituição da holding em si, mas na forma como ela é configurada, com a distribuição de quotas, direitos, deveres e cláusulas diversas no contrato social, acordo de sócios e, possivelmente, a implementação de um conselho de administração. Além disso, a holding oferece vantagens fiscais relacionadas a aluguéis, além de ser uma estratégia eficaz para organização e proteção patrimonial”, explica Batistute.
Em resumo, Larissa Manoela optou por romper seus laços financeiros com os pais, alegando que eles gerenciavam integralmente seu patrimônio avaliado em R$ 18 milhões. Entretanto, muitos profissionais da área suspeitam que o patrimônio real possa ser significativamente maior, possivelmente ultrapassando em até dez vezes o valor divulgado. Os pais da atriz negam qualquer problema.
Dentre as empresas nas quais eles detinham participação, uma se destaca como holding familiar, estabelecida em maio de 2022. De acordo com Batistute, “a holding familiar-patrimonial tem como um dos objetivos promover a separação entre o patrimônio pessoal e empresarial, permitindo a redução legal de impostos e a delimitação da participação de cada membro familiar por meio de quotas”.
A estrutura jurídica da holding contribui para uma carga tributária reduzida, uma vez que, como indivíduo, um cidadão pode estar sujeito a 27,5% de Imposto de Renda sobre rendimentos de aluguel. No entanto, uma holding pode ser enquadrada no regime tributário do lucro presumido, diminuindo o tributo para aproximadamente 11,33%. “A holding é uma estratégia eficaz para a redução de impostos. Contudo, é crucial estabelecê-la de forma organizada, com todos os sócios familiares cientes de suas participações e com tudo claramente definido contratualmente”, destaca o advogado.
Batistute ressalva que, apesar dos 22 anos de idade de Larissa Manoela, seus pais gerenciaram seus ativos durante grande parte de sua carreira, que se estende por 18 anos. Isso se deve a uma questão legal. “Deixando de lado as disputas familiares, é fundamental compreender que a administração dos pais era natural e legal, já que a lei determina que os pais automaticamente administrem os bens dos filhos enquanto menores de idade. No entanto, isso não exime os pais de prestarem contas e gerirem os ativos dos filhos com responsabilidade”, conclui Batistute.
