Livro analisa sucessão do cônjuge e propõe revisão do Código Civil
O livro A sucessão do cônjuge e o anacronismo do Código Civil, de Erika Nicodemos, destaca a necessidade urgente de revisão das regras sobre sucessão hereditária do cônjuge. A obra, publicada pela Literare Books International, chega em meio aos debates sobre a reforma do Código Civil e oferece uma reflexão profunda sobre as lacunas jurídicas que afetam as famílias brasileiras.
A sucessão do cônjuge e os desafios do Código Civil
A autora, advogada e pesquisadora formada pela Faculdade de Direito da USP, mergulha nas contradições do atual regramento sucessório. Segundo Erika Nicodemos, o Código Civil de 2002 já nasceu defasado, incapaz de acompanhar as transformações sociais e familiares ocorridas nas últimas décadas.
O livro evidencia como a elevação do cônjuge à condição de herdeiro necessário, aliada à má redação das normas, gerou insegurança jurídica e dúvidas entre juristas, tribunais e cidadãos. A legislação, ainda pautada por modelos tradicionais de família, não reflete realidades como casamentos sob separação de bens ou uniões recompostas.
Insegurança jurídica e novas dinâmicas familiares
Erika Nicodemos aponta que a sucessão do cônjuge no Brasil se tornou fonte de conflitos e perplexidade social. As mudanças trazidas pela globalização, urbanização e novas dinâmicas familiares transformaram a noção de patrimônio e de vínculos conjugais, mas o Código Civil permaneceu estagnado.
A autora defende maior liberdade testamentária e adaptação das regras sucessórias à realidade contemporânea. Essa revisão, segundo ela, é essencial para garantir segurança jurídica e respeito à autonomia das famílias modernas.
Propostas para a reforma da sucessão conjugal
A obra apresenta uma análise histórica da sucessão conjugal e propõe caminhos de atualização. Erika examina o Projeto de Lei nº 4/2025, que busca redefinir a posição do cônjuge na sucessão brasileira, e compara o sistema nacional a modelos estrangeiros mais flexíveis.
Com prefácio de Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e apresentação de Nestor Duarte, o livro combina rigor acadêmico e linguagem acessível. Trata-se de leitura essencial para operadores do Direito e cidadãos interessados em compreender os impactos das normas sucessórias sobre o patrimônio familiar.
