Em 2024, a Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli) fortaleceu as políticas públicas de cultura e educação, consolidando uma parceria estratégica entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério da Educação (MEC). O ano foi marcado por importantes avanços, incluindo a regulamentação da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) e a criação da Rede Nacional de Escolas Livres, que fortaleceram a formação artística e cultural nas escolas de todo o Brasil.
Avanços na Política Nacional de Leitura e Escrita
Em setembro de 2024, o presidente Lula, junto à ministra da Cultura, Margareth Menezes, e ao ministro da Educação, Camilo Santana, regulamentaram a Lei Nº 13.696/2018. Essa ação determinou a criação de um novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL) para os próximos 10 anos. A iniciativa tem como objetivo democratizar o acesso ao livro, promover a leitura e fortalecer as bibliotecas públicas. Em 2024, mais de 6 mil bibliotecas serão beneficiadas com atualizações de seus acervos, promovendo um acesso mais amplo à literatura em todo o Brasil.
Apoio à formação artística e cultural
A Sefli também avançou na promoção da formação artística e cultural, destacando-se com o lançamento do programa Territórios da Escrita. Em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o programa visa qualificar escritores em todo o país. Com mais de 23 mil inscrições, o curso de escrita criativa e literária atenderá mil selecionados, com início em março de 2025. Além disso, o Ministério da Cultura incentivou ações de formação em arte e cultura por meio da Rede Nacional de Escolas Livres, que abrange organizações civis em todas as regiões do país.
Integração entre cultura e educação
Outro marco foi a assinatura de acordos de cooperação entre o MinC e o MEC, promovendo políticas culturais integradas nas escolas de tempo integral e universidades. A ação visa a inclusão de saberes tradicionais e culturais nas instituições educacionais, enriquecendo o ambiente de aprendizado com a presença de mestres e mestras da cultura brasileira.
Fomento à diversidade cultural
A Sefli também apostou em iniciativas para difundir a cultura nacional. O Brasil foi homenageado em grandes feiras internacionais, como as de Havana, La Paz e Bogotá, onde a literatura brasileira foi promovida por uma comitiva de escritores. Dentro do país, eventos como a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) e a Bienal Internacional do Livro de São Paulo também marcaram a presença da Secretaria, destacando sua importância na promoção da cultura e literatura brasileira.
Conclusão e metas para 2025
Com um ano de grandes realizações, a Sefli segue firme em seu compromisso de integrar as políticas de cultura e educação, visando avanços contínuos em 2025. A participação ativa da sociedade civil, dos estados e municípios nas ações já estabelecidas é crucial para a construção de uma sociedade mais inclusiva e acessível à cultura e à leitura.
