Cinema brasileiro cobra urgência na regulação do streaming em carta a Lula, Gleisi e Hugo Motta

Mais de 750 profissionais do audiovisual brasileiro — incluindo cineastas, atores, produtores, roteiristas, técnicos e artistas de todas as regiões do país — assinaram uma carta aberta pedindo urgência na votação da regulação do streaming no Brasil. O documento foi enviado ao Presidente Lula, à ministra Gleisi Hoffmann, ao presidente da Câmara Hugo Motta, à ministra da Cultura Margareth Menezes e à secretária nacional do Audiovisual Joelma Gonzaga.
Setor quer marco regulatório para plataformas
A carta defende a criação de um marco regulatório que assegure contrapartidas justas das grandes plataformas internacionais, com uma contribuição mínima de 6% para o desenvolvimento do audiovisual nacional — percentual inferior aos 12% recomendados pelo Conselho Superior do Cinema. O texto apoia o substitutivo ao PL 2331/22, relatado por Jandira Feghali, e pede a manutenção da deputada na relatoria.
Pluralidade de vozes e regiões
Entre os signatários, estão nomes como Fernando Meirelles, Walter Salles, Wagner Moura, Laís Bodanzky, José Padilha, Kleber Mendonça Filho, Petra Costa, Fernanda Torres, Fabiano Gullane, Heitor Dhalia, além de cineastas independentes premiados em festivais como Cannes, Berlim e o Oscar.
O documento reúne profissionais de todos os estados brasileiros, de diretores indígenas como Mozarniel Iramari Yanomami a realizadores da periferia como Lincoln Pérciles.
Pedido ao Executivo e ao Congresso
A carta solicita:
- Apoio formal do Executivo ao PL 2331/22
- Manutenção de Jandira Feghali como relatora no plenário
- Atuação firme do Ministério da Cultura na defesa do setor
- Tramitação urgente da proposta no Congresso
Soberania cultural em pauta
O texto alerta que, sem regulação, o Brasil corre o risco de ser apenas um mercado consumidor, sem fortalecer sua indústria audiovisual e sem exportar sua diversidade cultural.
“Trata-se de garantir que a voz do Brasil continue a ser contada por brasileiros”, afirmam os signatários.