A Lei Paulo Gustavo (LPG) já executou R$ 3,93 bilhões em projetos culturais, alcançando 27 estados e 5.398 municípios. Esse valor representa 95% dos recursos transferidos pelo Governo Federal, consolidando-se como o maior investimento direto na cultura brasileira.
Maior investimento cultural da história
A Lei Paulo Gustavo surgiu durante a pandemia como um meio de impulsionar o setor cultural. O Ministério da Cultura (MinC) repassou R$ 3,8 bilhões aos estados, municípios e ao Distrito Federal. Com os rendimentos bancários, o valor total chegou a R$ 4,1 bilhões, dos quais R$ 3,93 bilhões foram utilizados para apoiar audiovisual, música, dança, pintura, escultura e artes digitais.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou o impacto social e econômico da lei:
“A LPG gera emprego, renda e dignidade para o nosso povo. A cultura está presente no dia a dia dos brasileiros e precisa de políticas de fomento para crescer.”
Como os estados usaram os recursos da LPG
A região Sudeste foi a que mais recebeu recursos, somando R$ 1,45 bilhão, com 95,6% de execução. Em seguida, aparecem:
- Nordeste: R$ 1,16 bilhão (96,2% executados)
- Sul: R$ 523 milhões (95,1%)
- Norte: R$ 424 milhões (89,7%)
- Centro-Oeste: R$ 298,3 milhões (93%)
O Espírito Santo, Paraná e Goiás executaram 100% dos recursos disponíveis. Outros estados, como São Paulo, Amazonas e Piauí, ultrapassaram 99% de execução. Apenas Mato Grosso (88,8%) e Rondônia (22,4%) ficaram abaixo de 90%.
Municípios e capitais ampliam a execução
Dos 5.570 municípios brasileiros, 5.398 receberam investimentos da LPG. Ao todo, R$ 1,8 bilhão foram distribuídos, e 81,4% das cidades utilizaram mais de 80% dos valores disponíveis.
Entre as capitais, 25 das 27 cidades aplicaram mais de 90% dos recursos. Rio Branco, Curitiba e Vitória se destacaram com execução total dos investimentos. São Paulo, maior cidade do país, utilizou 90,8% do total disponível, equivalente a R$ 87,46 milhões.
Impacto econômico e futuro da LPG
Os entes federativos tiveram até 15 de janeiro de 2025 para restituir eventuais saldos remanescentes e devem apresentar relatórios de gestão até agosto. Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a cidade do Rio de Janeiro obteve um retorno de R$ 6,51 para cada R$ 1 investido pela Lei Paulo Gustavo.
O secretário de Economia Criativa do MinC, Henilton Menezes, reforça que a LPG fortalece o setor cultural e a economia criativa no país:
“O investimento não só apoiou o setor, mas também ajudou a recuperar e fortalecer um motor econômico essencial para o Brasil.”
A Lei Paulo Gustavo segue como um marco no fomento à cultura, promovendo diversidade, inclusão e desenvolvimento econômico em todas as regiões do Brasil.
